Os estudos para a construção da UHE (Usina Hidrelétrica) Belo Monte, às margens do Rio Xingu, no estado do Pará, foram iniciados no final dos anos 80.
Em 1989, a Eletronorte encaminhou os primeiros estudos de viabilidade ao antigo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica. A análise foi suspensa por conta de questionamentos ambientais e judiciais e problemas com os índios na região.
No ano de 2001, novamente a proposta da criação da a UHE Belo Monte, voltou a circular nos principais jornais do país. Tal projeto previa a construção de uma hidrelétrica capaz de gerar 11 mil MW, aproximadamente 90% da produção de Itaipu, tornando-se desta forma uma das maiores do país.
Porém, no mesmo ano, após o início dos estudos ambientais, a Justiça Federal no Pará determinou a paralisação do projeto de construção da UHE Belo Monte por irregularidades na confecção do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental).
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, o relatório estava sendo feito sem licitação, e a Fadesp (Fundação de Amparo e Desenvolvimento à Pesquisa), entidade ligada à UFPA (Universidade Federal do Pará), não seria a entidade apropriada para a execução do projeto, já que dois outros relatórios feitos pela instituição (hidrovias do Marajó e do Araguaia-Tocantins) foram rejeitados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O procurador da República Felício Pontes Júnior apontou a participação da Sectam (Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente) na aprovação do projeto como irregular, já que o rio Xingu, onde prentende-se construir a hidrelétrica, é considerado um rio de domínio da união, o que compete ao Ibama o processo de licenciamento.
A justificativa do assessor da diretoria da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), Yvonaldo Bento, foi que como a hidrelétrica abrangeria apenas o território paraense, não seria necessária a aprovação de órgãos federais.
Em 2003, o governo decidiu recomeçar do zero os estudos de viabilidade e de impacto ambiental para a construção da usina de Belo Monte. Segundo a ministra de Minas e Energia da época, Dilma Rousseff, discutiu-se por uma redução no tamanho do projeto, que inicialmente previa uma usina de 11.181 MW., sendo a mesma reduzida para um potencial de 5,5 mil MW a 7,7 mil MW, redimensionando desta forma "o tamanho da usina, o impacto ambiental e o custo".
Porém, em 2008, já falava-se novamente na produção de 11.181 MW, sendo o leilão feito em duas etapas, no qual o primeiro seria de 5.500 MW.
Ainda neste ano, uma cena marcou o "Encontro Xingu Vivo para Sempre", realizado em Altamira (PA). Neste evento, o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, coordenador dos estudos de inventário da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi agredido por integrantes das comunidades indígenas, ribeirinhas, agricultores e movimentos sociais, o que já demonstrava a insatisfação dos moradores da região. Os caiapós, designação que abrange várias tribos aparentadas de língua jê da bacia do Xingu, são contrários à construção da hidrelétrica.
Após tal evento, o Ministério de Minas e Energia divulgou uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) determinando que apenas a hidrelétrica de Belo Monte seria construída no rio Xingu, apesar de, segundo o ministério, a bacia ter potencial para outros aproveitamentos hidrelétricos.
Segundo o ministro do meio ambiente da época, Carlos Minc, o licenciamento da Belo Monte seria feito nas condições "mais rigorosas possíveis", sendo obrigatório para novas usinas a contribuição com parques e reservas ambientais. Segundo Minc, "Não haverá nova licença para o setor geração de energia elétrica sem que ele adote unidades de conservação, reservas indígenas ou unidades extrativistas, todas elas carentes de recursos".
Neste mesmo ano, o Ministério de Meio Ambiente lançou o programa "Destrava Ibama" que, segundo o ministro, tem como objetivo dar maior celeridade ao processo de licenciamento. Entre as medidas está a diminuição de etapas e pessoas que devem analisar um mesmo proceso.
Em junho de 2009, mais uma vez, o licenciamento da UHE Belo Monte foi suspenso, mais uma vez, por falhas na documentação apresentada pelas empresas proponentes do projeto (Eletrobrás e Eletronorte, controladas pelo governo, e as empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht). Segundo a procuradoria, o EIA/RIMA foi entregue sem a conclusão da "Análise Ambiental Integrada" e o "Estudo de Viabilidade do Empreendimento" e, ainda segundo o MPF (Ministério Público Federal), o Ibama, "sem qualquer fundamento legal", concordou que parte dos esclarecimentos sobre a obra só fossem entregues após a aceitação do estudo, o que diminuiu a possibilidade de discussão pública dos impactos da hidrelétrica.
O procurador Rodrigo Timóteo também criticou, em seu pedido à Justiça, a falta de laudos antropológicos sobre a população indígena que vive na área e que será afetada pela usina, falha que, segundo ele, não foi detectada pelo órgão ambiental federal. A questão indígena é considerada um dos maiores entraves para a usina de Belo Monte.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) chegou a falar sobre a existência de "forças demoníacas que puxam o país para baixo, impedindo que haja avanços", uma crítica direta às autoridades ambientais que, segundo ele, dificultam a construção de usinas hidrelétricas no país. O ministro ainda afirmou que "há ONGs e agentes que procuram impedir a construção de uma usina dessa magnitude e dessa importância para o futuro do Brasil. Não pode."
Em resposta, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, explicou que ainda haviam três pontos pendentes para a liberação do leilão de Belo Monte: a autorização da ANA (Agência Nacional de Águas), a aprovação do valor estimado, por parte do TCU (Tribunal de Contas da União), e licença prévia por parte do Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente e de Fontes Naturais Renováveis).
Em fevereiro de 2010, o Ibama assinou a licença ambiental prévia para a UHE Belo Monte última etapa para realização do leilão, que atesta a viabilidade ambiental do projeto. O leilão desta hidelétrica encontra-se previsto para o dia 20 de Abril de 2010.
Nesta segunda-feira, 12 de Abril, mais de mil integrantes de movimentos sociais protestaram , em Brasília, contra a construção da UHE Belo Monte. A passeata teve a participação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), de lideranças do Parque Indígena do Xingu, além de ribeirinhos e indígenas que serão atingidos pela construção da hidrelétrica. A mobilização percorreu a Esplanada dos Ministérios. Em frente ao Ministério de Minas e Energia, os manifestantes exigiram o cancelamento da licença prévia e do leilão da hidrelétrica.
De acordo com Daiane Huhn, integrante da coordenação do MAB, o objetivo do protesto foi fazer um alerta sobre os interesses das grandes empresas consumidoras de energia na construção da hidrelétrica. Segundo Huhn:
“Estamos aqui porque somos contra a construção da Usina de Belo Monte. Entendemos que a hidrelétrica veio para acabar com a Amazônia e privatizar a água e a energia no país. Ela vem atender apenas as grandes empresas interessadas na construção e no consumo de energia que será produzida.”
Os manifestantes também buscam a abertura de diálogo com o governo para propor alternativas à população que será atingida. Segundo a ribeirinha Audice Freitas da Silva, até o momento, não houve acertos em relação ao futuro dos moradores da região.
“Até o momento não houve diálogo. O governo afirma que isso será por conta da empresa que ganhará a licitação. Não sabemos quando e como serão organizadas as indenizações caso seja aprovada a construção de Belo Monte.”
Durante o protesto, foram coletadas assinaturas dos manifestantes contrários à construção da Usina de Belo Monte. O documento foi entregue pelo movimento ao Ministério de Minas e Energia.
Uma presença ilustre também marcou a ocorrência do evento, o diretor James Cameron (do filme "Avatar") participou da manifestação organizada em Brasília contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e comprometeu-se a "divulgar no mundo" a rejeição de indígenas e agricultores à construção da UHE Belo Monte, no Pará.
Cameron afirmou: "Escutei também os índios, ouvi sua rejeição e os motivos de sua luta, e não posso resistir a unir minha voz a este grito de resistência"; "Sou cineasta, não sou político, nem cientista, mas acredito nesta causa e é preciso dizer ao mundo que há outros modelos de progresso e desenvolvimento"
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